O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância (EaD) até o dia 10 de março de 2025. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União da última sexta-feira (7), também suspende o aumento de vagas e polos na modalidade EaD por instituições do Sistema Federal de Ensino.
Segundo a portaria, a suspensão temporária visa aprofundar o debate sobre a oferta de cursos a distância. O tema vem sendo discutido pelo ministro Camilo Santana desde o ano ado, já que a modalidade é alvo de críticas em relação à qualidade, estrutura e oferta de experiências práticas, o que prejudicaria a formação de novos profissionais.
Em dezembro, Santana chegou a ameaçar proibir cursos de licenciatura com carga horária 100% EaD. Neste ano, contudo, o ministro deu aval ao parecer que prevê pelo menos 50% de aulas presenciais em cursos de formação para professores, como as licenciaturas.
A expectativa é que o MEC conclua o marco regulatório da educação a distância até 31 de dezembro deste ano. A partir de junho, a pasta começará a se reunir com gestores, especialistas, conselhos federais e representantes de instituições de educação superior para debater a oferta de cursos EaD. Um diálogo público também é esperado.
“A ideia é aprofundar o debate iniciado no ano ado. A percepção é que para garantir simultaneamente a sustentabilidade e a qualidade da modalidade de oferta de cursos de graduação, é necessário uma reflexão mais ampla e um movimento coordenado, que integre novas regras regulatórias, revisão das diretrizes e a construção de instrumentos de avaliação capazes de captar as peculiaridades do ensino à distância”, disse o MEC.
