Elvis Riola de Andrade, o Cantor, ex-diretor da Gaviões da Fiel ligado ao PCC, não será mandado de volta à cadeia, ao menos por ora.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, encerrou nessa terça-feira (28/5) a ação por meio da qual o Ministério Público de São Paulo e a Procuradoria-Geral da República tentavam restabelecer a prisão de Cantor.
Ele foi condenado pelo assassinato de um agente penitenciário em 2009 em Presidente Bernardes, interior de São Paulo, e se mudou para a Bolívia após ganhar o direito de recorrer em liberdade, em 2021, embora não pudesse deixar o Brasil. Detido no país vizinho com documentos falsos, Cantor foi deportado em janeiro deste ano.
A promotoria paulista tentava no Supremo suspender uma decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em dezembro, atendeu a um habeas corpus da defesa de Cantor e derrubou uma ordem de prisão preventiva do Tribunal de Justiça de São Paulo contra ele.
Em seu despacho nessa terça, no entanto, Barroso apontou que a decisão favorável a Cantor já foi referendada pela Quinta Turma do STJ em julgamento unânime e transitado em julgado, ou seja, encerrado definitivamente. Como a liminar já foi confirmada, decidiu o ministro, o pedido para suspendê-la ficou “prejudicado”.
Ao se manifestar na ação, como mostrou a coluna em fevereiro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, lembrou o caso de André Oliveira Macedo, o André do Rap, líder do PCC solto por uma liminar do então ministro do STF Marco Aurélio Mello em outubro de 2020. Quando o Supremo suspendeu a decisão de Marco Aurélio, André do Rap já havia fugido — ele está foragido até hoje.
Os últimos acontecimentos envolvendo Cantor mostram que a preocupação de Gonet tem, afinal, fundamento. Como mostrou o Metrópoles, o ex-diretor da Gaviões da Fiel foi impedido de entrar novamente na Bolívia no começo de abril. Ele estava acompanhado por um dos advogados de Marco Herbas Willians Camacho, o Marcola, líder máximo do PCC, e de um outro suposto integrante da facção.
