Após reajuste nos benefícios (auxílio-alimentação, auxílio-saúde e assistência pré-escolar), assinado na última quinta-feira (25/4), servidores públicos federais dizem que o debate ainda não acabou e prometem manter a pressão sobre o governo. Há cobranças, em especial, por dois itens: recomposição salarial ainda em 2024 e reestruturação de carreiras.
Com exceção do auxílio-saúde, os demais benefícios que tiveram correção não contemplam aposentados e pensionistas.
“É preciso lembrar que o debate não acabou. O reajuste dos auxílios foi só a primeira fase da campanha salarial”, disse Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).
Por sua vez, a Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef), que representa 80% do Executivo federal, pretende avançar na reestruturação de carreiras com foco na paridade, ou seja, atingindo não só os servidores da ativa, mas também os da inativa (aposentados e pensionistas).
Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef, considerou que o reajuste dos benefícios foi um o importante, mas insuficiente. “É um o adiante? É, sim, mas ainda está incompleto, porque não sinaliza algo na remuneração para 2024. Mas nós não vamos deixar de insistir e bater nessa tecla”.
Reajuste salarial
Após reajuste salarial linear (isto é, geral, para todo o conjunto do funcionalismo) de 9% em 2023, o governo Lula (PT) não deverá conceder reajuste neste ano, mas negocia pontualmente com as carreiras. A justificativa oficial é que o reajuste concedido no ano ado tem impacto orçamentário e financeiro em 2024.
Nesse sentido, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) assumiu o compromisso de instalar, até julho, as mesas que ainda não foram abertas para negociação de carreiras específicas. Atualmente, há 18 mesas de negociações específicas abertas. Dez mesas já chegaram a acordos e oito estão em andamento.
Em breve, será divulgado o calendário das mesas ainda não instaladas. Já foram agendadas reuniões de três mesas para a próxima semana: na terça-feira (30/4), com os analistas técnico-istrativos e com os servidores das carreiras de Previdência, Saúde e Trabalho; e, na quinta-feira (2/5), com servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Reajuste de benefícios para servidores
O MGI assinou, na quinta ada, o reajuste de benefícios para servidores públicos do Executivo federal. A portaria com as alterações deve ser publicada até a próxima segunda-feira (29/4).
Veja o que muda:
- auxílio-alimentação: a de R$ 658 para R$ 1.000 (aumento de 51,9%);
- assistência à saúde suplementar (auxílio-saúde): a de R$ 144 para R$ 215 (aumento de 49,30%);
- assistência pré-escolar (auxílio-creche): a de R$ 321 para R$ 484,90 (aumento de 50,7%).
Os novos valores dos benefícios arão a valer a partir de maio deste ano, mas o pagamento será feito retroativamente em junho, pois a folha de salários do próximo mês já foi fechada. Isso significa que a parcela que não foi paga em maio será honrada em junho, junto à parcela daquele mês.
Equiparação
Servidores ainda demandam a equiparação dos valores pagos ao Executivo em relação à remuneração destinada ao Legislativo e ao Judiciário. Para fins de comparação, o Legislativo paga R$ 1.331,59 em auxílio-alimentação, enquanto o Judiciário paga R$ 1.182,74.
O governo considera legítima a demanda por equiparação, mas frisa que a proposta de correção nos auxílios não tem precedentes.
“Nós estamos trabalhando na linha da equiparação. Como os Poderes são independentes, cada Poder consegue oferecer o seu próprio reajuste para esses benefícios”, disse o secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão, José Celso Cardoso Jr.
Segundo ele, pelo fato de o Poder Executivo ter um contingente maior de servidores, o impacto desses benefícios é “muito maior” do que nos outros Poderes. “Pela primeira vez, foi feita uma proposta de reajuste do auxílio-alimentação que praticamente converge, que dá uma sinalização de aproximação muito importante em relação ao mesmo benefício dos outros Poderes”, defendeu Cardoso.
