Um projeto de Lei (PL) apresentado nesta quinta-feira (15) na Câmara dos Deputados, propõe multa a quem utilizar bebês reborn – bonecas hiper-realistas que imitam recém nascidos – para tentar conseguir qualquer tipo de benefício, prioridade ou atendimento previsto para bebês de colo. A proposta chega ao Congresso após a popularização desse tipo de boneca entre adultos.
O texto, de autoria do deputado federal Zacharias Calil (União Brasil), considera como benefícios proibidos para pessoas que portam bebês reborn ou qualquer outro objeto similar que simule crianças de colo:
– Atendimento preferencial em unidades de saúde, postos de vacinação, hospitais ou congêneres;
– Prioridade em filas, guichês ou canais de prestação de serviço públicos ou privados;
– Uso de assentos preferenciais em meios de transporte coletivo urbano ou interestadual;
– Descontos, gratuidades ou outros incentivos econômico-financeiros atribuídos a responsáveis por bebês de colo.
A infração prevista é de cinco a 20 salários mínimos vigentes na data da autuação, a depender da condição financeira do infrator, da gravidade da conduta e do tamanho da vantagem obtida. Além disso, em caso de reincidência, a multa deverá ser aplicada em dobro.
– Trata-se de conduta que, além de afrontar a boa-fé objetiva que deve reger as relações sociais e de consumo (art. 4º, III, da Lei nº 8.078/1990), sobrecarrega serviços públicos, notadamente unidades de saúde, retardando o atendimento de crianças que efetivamente demandam cuidado urgente – justifica o relator.
O texto ainda deve ser tramitado, discutido e votado na Câmara dos Deputados e Senado. Se aprovado, vai para sanção ou veto presidencial.
Postagens nas redes sociais sobre pessoas adultas utilizando bebês reborn como se fossem crianças reais, comparecendo a consultas médicas e carregando-as consigo pelas cidades, têm se popularizado.
De acordo com a sócia de uma das principais lojas de bebês reborn do país, Daniela Baccan, da Alana Babys, de Campinas (SP), a maioria das vendas da boneca ainda são para crianças.
– Não vou dizer para você que não tem [mulheres que tratam como criança]. Tem, mas não é a maioria. É uma minoria, que geralmente faz isso para chamar a atenção, vender boneca também – afirma.
*AE
