A Uber entrou na mira do Conselho istrativo de Defesa Econômica (Cade) por possíveis infrações à ordem econômica. O inquérito istrativo foi aberto a pedido de outro app: a StopClub, que oferece ferramentas para os motoristas como “Cálculo de ganhos” e “Recusa automática” de viagens.
Na representação, a StopClub afirma que a Uber teria promovido uma campanha com ameaças de retaliações a motoristas que utilizam o aplicativo. Por outro lado, a Uber afirma que a StopClub induz os cadastrados a violar os termos e condições do contrato, como o compartilhamento de informações sobre as viagens solicitadas.
O Cade vai avaliar se a Uber atuou para desfavorecer e impedir o funcionamento da StopClub, o que pode configurar infração.
Nota
A Uber vai apresentar esclarecimentos no procedimento no Cade de forma a reafirmar sua posição. A empresa esclarece que utiliza todos os recursos possíveis, sejam tecnológicos ou jurídicos, para proteger a integridade da plataforma e manter a experiência dos usuários que buscam viagens em níveis satisfatórios.
Nesse sentido, não é permitido o uso de sistemas ou ferramentas de automação durante o uso do aplicativo que impactem negativamente no equilíbrio da plataforma, como robôs que fazem intervenções no lugar de ações humanas. Por exemplo, promover seguidamente, em centésimos de segundos, a recusa automática de solicitações de viagens.
Apenas como exemplo, enquanto utilizava um robô instalado no celular, um motorista de Aracaju foi responsável por recusar mais de 1.100 pedidos de viagem em um único dia. Com isso, potencialmente mais de mil usuários tiveram uma experiência pior, tendo de esperar mais para um motorista aceitar e iniciar sua viagem, e outros motoristas que receberiam os pedidos também foram impactados ao deixar de receber essas ofertas, prejudicando todo o marketplace.
Os motoristas parceiros são profissionais independentes e, assim como os usuários, podem cancelar qualquer viagem quando julgarem necessário. No entanto, é importante que estejam atentos a possíveis violações do Código da Comunidade, que proíbe o mau uso da plataforma, incluindo ações que prejudiquem intencionalmente seu funcionamento e a experiência de uso do app da Uber.
O uso de robôs como esses viola os Termos Gerais de Uso da plataforma e prejudica tanto usuários quanto motoristas parceiros, comprometendo a confiabilidade da plataforma como um todo