O início do ano é o momento de voltar à rotina e também de cuidar da organização e do planejamento financeiro. Os impostos e outras obrigações que precisam ser pagos anualmente devem ser listados o quanto antes para evitar atrasos e multas. Dois desses impostos são o IPVA e o IPTU, e ambos possuem casos em que é possível obter descontos e até isenção do valor total.
Quem tem um veículo sabe que todos os anos precisa pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O cálculo é feito sobre o valor venal seguindo a Tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) e o valor é diferente para cada tipo de veículo, data de fabricação e estado.
A isenção do IPVA é aplicada em determinadas situações. Normalmente, veículos com mais de 30 anos de fabricação ficam isentos do imposto. Também têm direito à isenção aqueles que utilizam veículos exclusivamente para o trabalho, como taxistas, além de pessoas com deficiência física ou intelectual que possuem veículos adaptados.
Além disso, estados como São Paulo e Rio de Janeiro oferecem descontos para carros elétricos ou híbridos, como uma forma de incentivar o uso de alternativas mais ecológicas.
IPTU
O imposto municipal cobrado de proprietários de imóveis também pode contar com isenção ou reduções, que variam conforme as normas de cada município. No entanto, existem alguns critérios comuns adotados pela maioria das prefeituras, como no caso de aposentados e pensionistas com uma renda mensal de até três salários mínimos.
Imóveis com valor venal inferior a um limite estipulado pela prefeitura podem ser isentos do IPTU. Também estão isentos imóveis de interesse social, como os financiados por programas habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida, além de propriedades de entidades sem fins lucrativos, organizações religiosas, educacionais e assistenciais, desde que sejam utilizados para suas atividades.
Como conseguir o benefício
O contribuinte deve ar o site da secretaria da Fazenda e da prefeitura de cada município para encontrar os requisitos exigidos para a concessão do benefício.
Geralmente, o processo envolve a reunião e apresentação dos documentos que comprovam as condições, que serão analisados no prazo dado pelo órgão. O acompanhamento da solicitação pode ser feita presencialmente ou pela internet.
