Os 30 novos conselheiros tutelares eleitos em 2023 tomaram posse nesta quarta-feira (10), no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Cuiabá. A eleição aconteceu no dia 1° de outubro e selecionou 30 titulares e 30 suplentes.
Os conselheiros serão distribuídos para atuar nos 6 conselho da capital, durante quatro anos, com remuneração mensal de R$ 6,812 e acréscimo de R$ 400 por plantão realizado. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, de segunda à sexta-feira.
Segundo o assessor jurídico do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Jean Carlos, os suplentes poderão entrar em exercício, caso algum titular fique afastado por mais de 30 dias, ou em caso de exoneração.
A eleição contou com mais de 24 mil participantes.
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar tem a missão de atender a crianças e adolescentes cujos pais faltem ou ofereçam risco à sua formação, além de fornecer proteção em situações de abuso. Por ser um órgão autônomo e permanente, também fiscaliza outros órgãos e instituições.
Segundo a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Brasil conta atualmente com 6.100 conselhos tutelares espalhados por 5.570 municípios e entidades istrativas. Cada conselho possui 5 membros titulares.
Veja os eleitos que tomaram posse