O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CCFGTS) aprovou, nesta terça-feira (16/7), o relatório de prestação de contas que registra o maior lucro líquido da história do fundo, de R$ 23,4 bilhões em 2023. Em 2022, como comparação, o lucro foi de R$ 12,1 bilhões.
Esse valor é composto por R$ 16,8 bilhões de lucro recorrente (valor constante e previsível), e R$ 6,5 bilhões de lucro não recorrente (excepcional), cuja rentabilidade vem dos fundos públicos e também do retorno das operações de créditos realizadas, especialmente pela renegociação do Porto Maravilha.
No ano ado, o total de receitas no fundo foi da ordem de R$ 61,5 bilhões, enquanto as despesas somaram R$ 38,1 bilhões.
O ree do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2023 ao Tesouro Nacional foi de R$ 25,9 bilhões, de acordo com o relatório de prestação de contas.
“Esse resultado recorrente é superior à inflação do período só com a remuneração de TR [taxa referencial] + 3% ainda sem a distribuição dos resultados”, explicou uma representante da Caixa Econômica Federal, operadora do FGTS.
Distribuição do lucro
Em uma próxima reunião, possivelmente já no próximo mês, será votada a distribuição do lucro aos trabalhadores, que deve ser concluída até o dia 31 de agosto.
A Caixa Econômica Federal será a responsável pelo pagamento aos trabalhadores. O valor exato que ficará disponível pode ser consultado pelo site ou pelo aplicativo do FGTS.
Para fins de comparação, no ano ado, o ree do lucro foi de R$ 12,7 bilhões para 217 milhões de contas vinculadas ao fundo. O valor do lucro reado é sempre referente ao ano anterior.
Novo cálculo
Em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a proposta do governo federal que prevê que a remuneração do FGTS não seja menor que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, medido pelo IBGE.
O Conselho Curador do FGTS é um colegiado tripartite composto por entidades representativas dos trabalhadores, dos empregadores e representantes do governo federal, sendo presidido pelo Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. A composição engloba seis representantes do governo e seis representantes da sociedade.
