Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um escândalo envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): milhares de aposentados e pensionistas, incluindo indígenas de comunidades isoladas, idosos enfermos, pessoas com deficiência e até residentes no exterior, foram alvo de descontos indevidos diretamente em seus contracheques.
A investigação analisou uma amostra de 1.273 beneficiários em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. O resultado foi alarmante: 97,6% dos entrevistados afirmaram não ter autorizado qualquer tipo de desconto.
Pelas regras do INSS, aposentados e pensionistas podem se filiar a associações e sindicatos mediante autorização “prévia, pessoal e específica”. O desconto nos pagamentos só pode ocorrer após essa permissão formal. Mas, segundo a CGU, diversos beneficiários sequer sabiam que estavam registrados em tais entidades, enquanto outros não teriam condições físicas ou cognitivas para autorizar esses vínculos.
Em nota, a Polícia Federal chamou o quadro de “cenário de incongruências” e investiga se houve falsificação de s ou uso indevido de documentos. As suspeitas fazem parte da Operação Sem Desconto, que apura um esquema de venda de dados por servidores do INSS, mediante pagamento de propinas, para facilitar os descontos fraudulentos.
O prejuízo aos cofres públicos e aos segurados pode ultraar R$ 6,3 bilhões.
Pressionado pelas denúncias e após ter seu afastamento determinado pela Justiça, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, entregou seu pedido de demissão.
