A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) firmou acordos com as companhias aéreas Gol e Azul para reduzir em R$ 5,8 bilhões as dívidas das empresas com a União. Os acordos preveem descontos em multas e débitos fiscais e previdenciários.
As dívidas originais das empresas somavam R$ 7,8 bilhões. Com os ajustes, elas deverão pagar cerca de R$ 2 bilhões.
A Gol tinha R$ 5 bilhões em débitos com a Receita Federal. Com o acordo, a empresa pagará R$ 880 milhões em até 120 parcelas. Outros R$ 49 milhões, já depositados judicialmente, também serão destinados aos cofres públicos.
A Azul, que devia R$ 2,8 bilhões, comprometeu-se a pagar R$ 1,1 bilhão, também parcelados em até 120 vezes. A companhia deve depositar imediatamente R$ 36 milhões.
Os acordos foram fechados em 31 de dezembro de 2024. Segundo a PGFN, as transações com Gol e Azul são as segunda e terceira realizadas com companhias aéreas. A primeira foi com a Varig, que pagará R$ 575 milhões à União.
João Grognet, Procurador-Geral de Dívida Ativa e FGTS, afirmou ao g1 que esse tipo de acordo permite ao governo recuperar valores que dificilmente seriam pagos. Ele informou ainda que a PGFN recuperou R$ 30 bilhões em créditos devidos em 2024 por meio desse mecanismo.
Grognet destacou que os acordos também ajudam a estimular a economia brasileira.
Em setembro, o governo sancionou uma lei que autoriza o uso de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para oferecer crédito às empresas aéreas. O Ministério de Portos e Aeroportos estimou que o setor poderia ar até R$ 5 bilhões para fortalecer operações no país.
Além disso, o setor conta com benefícios fiscais. Em 2024, a Latam foi uma das empresas mais favorecidas, com renúncia fiscal de pelo menos R$ 2,6 bilhões, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU).
A Azul e a Gol também se beneficiaram dessa política. Dados da CGU mostram que a Azul deixou de pagar R$ 774 milhões, enquanto a Gol foi beneficiada em R$ 113 milhões.
