O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nas redes socias que a Casa vai priorizar, a partir de segunda-feira (19), a votação de projetos para combater fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“Comuniquei aos líderes da Câmara dos Deputados que, na próxima semana, pautarei a urgência de projetos de lei destinados a impedir fraudes no INSS. Seguindo e sempre respeitando o regimento da Casa, vamos analisar, reunir e votar tudo o que pode compor um Pacote Antifraude. Esse tema, que é urgência para milhões de brasileiros, é urgência para a Câmara dos Deputados”, declarou Motta em sua rede social.
Pouco depois da publicação, a Câmara divulgou a pauta da próxima semana. A retomada dos trabalhos no plenário está marcada para terça-feira (20), após uma semana de paralisação das principais atividades legislativas, marcada pela ausência de deputados e do próprio presidente da Câmara em Brasília.
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O primeiro item previsto é um requerimento de urgência para votar um projeto de lei que proíbe descontos em benefícios pagos a aposentados e pensionistas do INSS sem autorização expressa dos segurados, medida que responde diretamente ao esquema revelado pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
De acordo com a PF, o golpe desviou cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. O caso gerou forte repercussão e aumentou a pressão sobre o Congresso, que agora tenta dar uma resposta rápida.
A reação do Executivo veio com a liberação de um sistema de consulta do INSS para que os segurados verifiquem cobranças suspeitas e peçam reembolso. Em poucos dias, mais de 1,34 milhão de brasileiros já contestaram valores.
Além da votação dos projetos, o clima político em Brasília esquentou com a cobrança da oposição pela criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (MI) para investigar as fraudes no INSS. A ideia é ampliar a apuração e, de quebra, jogar luz sobre a omissão de autoridades do governo e possíveis falhas na fiscalização. O pedido está nas mãos do presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que ainda não decidiu se vai autorizar a comissão.
Nos bastidores, o movimento de Hugo Motta é visto como tentativa de não perder o protagonismo da agenda e evitar que a Câmara seja acusada de fechar os olhos para um golpe que atingiu os mais vulneráveis. Se conseguir entregar um pacote antifraude rápido e eficaz, a Câmara pode até sair por cima. Mas se demorar, corre o risco de ser vista como parte do problema.
