O governo federal se planeja para divulgar, na semana que vem, o calendário de ressarcimento a vítimas das fraudes por descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação foi divulgada nesta sexta-feira (30) pelo advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias.
Segundo ele, um acordo está sendo costurado com a Defensoria Pública da União (DPU) e com o Ministério Público da União (MPU) para que isso possa acontecer. Ainda não se sabe, no entanto, de quanto dinheiro o Executivo precisará dispor para devolver, neste primeiro momento, o dinheiro descontado de aposentados e pensionistas.
Na próxima quarta (4), chega ao fim o primeiro prazo de 15 dias úteis para que as entidades apresentem documentos e comprovem a existência de vínculos associativos com os segurados.
Quando esse período se encerrar, o INSS espera ter uma ideia parcial do valor que terá de ser desembolsado para a devolução daquilo que foi cobrado sem autorização. Inicialmente, estimava-se que cerca de R$ 6 bilhões tivessem sido descontados dos beneficiários entre 2019 e 2024. Só que este montante é impreciso, já que também inclui os descontos autorizados.
