A comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade, localizada a 562 km da capital Cuiabá, é palco de uma sindicância envolvendo a juíza Tatiana dos Santos Batista. O processo foi iniciado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso devido a alegações de irregularidades na condução dos trabalhos no fórum local.
Conforme o relatório, a comarca acumula mais de dois mil processos, dos quais 1.347 estão na fase de conhecimento. Uma inspeção revelou que muitos desses casos permanecem estagnados há mais de mil dias no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).
Entre as principais críticas mencionadas pelo corregedor-Geral, desembargador José Luiz Leite Lindote, estão práticas de despachos genéricos, que não promovem o andamento efetivo dos processos, configurando os chamados “despachos balão.” Esta prática é utilizada para postergar as conclusões e evitar a entrega da prestação jurisdicional dentro do prazo legal.
A sindicância também destaca a suposta ausência da juíza na comarca. De acordo com o documento, há indícios de que Tatiana dos Santos Batista a a maior parte do tempo fora do estado sem autorização do Tribunal de Justiça, comprometendo a eficiência dos serviços judiciais locais.
Outras falhas incluem o atraso no envio de processos ao gabinete, elevado número de audiências redesignadas, realização inadequada de audiências de custódia por videoconferência e não cumprimento dos prazos legais para julgamentos e expedições.
Como resposta imediata, a Corregedoria nomeou o juiz auxiliar João Filho de Almeida Portela para apoiar no procedimento correicional, além de solicitar imagens das câmeras de segurança do Fórum de Vila Bela e do gabinete da juíza a partir de 7 de janeiro de 2025.
A juíza será formalmente notificada sobre a sindicância e terá a oportunidade de apresentar sua defesa durante o processo.
