Uma decisão da 7ª Vara Cível de Cuiabá, através do juiz Yale Sabo Mendes, condenou a rede OdontoCompany, que opera sob a razão social Estação Sorriso Odontologia LTDA, a indenizar um cliente em R$ 15 mil por danos materiais e morais após uma amarga experiência relacionada à falta de serviços prestados.
Segundo informações do processo, iniciado em 2022, o cliente acordou o pagamento de R$ 7 mil por quatro implantes dentários. A quantia foi dividida entre um pagamento inicial de R$ 970 em dinheiro e um parcelamento do restante, totalizando R$ 4,9 mil. No entanto, os implantes nunca foram instalados.
Após um período de 60 dias desde a contratação, o cliente decidiu cancelar o serviço, devido à falta de comunicação e execução do procedimento. Contudo, o pedido foi negado pela OdontoCompany, que não apenas se recusou a reembolsar o valor pago, como nem mesmo entregou os implantes.
Conforme consta nos autos; a OdontoCompany não conseguiu comprovar a prestação dos serviços, o que levou à sua condenação. “A empresa não cumpriu com seu ônus de prova”, disse o juiz. Ele ressaltou que a falta de realização dos serviços contratados configura a responsabilidade da empresa, ainda mais considerando que se tratava de uma obrigação de resultado.
A decisão judicial não apenas ressalta a importância dos direitos do consumidor, mas também serve como um alerta para práticas comerciais no setor de serviços de saúde.
Processo nº 1048107-49.2023.8.11.0041
