O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou dois recursos da promotora Ana Luiza Peterlini, do Ministério Público Estadual (MPE), que pediam a suspensão das obras realizadas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), no Morro de Santo Antônio, a 35 km de Cuiabá.
Segundo a promotora, o governo do estado estaria sendo omisso diante das irregularidades identificadas na execução das obras e que uma possível indiferença do órgão estaria provocando um grave dano ecológico na região.
No entanto, de acordo com o desembargador Deosdete Cruz Junior, a promotora não comprovou as alegações. Com a decisão, a Sema permanece na istração da unidade de conservação.
O desembargador alegou que a Secretaria já promoveu medidas corretivas após identificar falhas nas obras, e que o órgão está trabalhando na elaboração de um plano de manejo para o local.
Em outra decisão, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, também negou pedido da promotora para suspender a autorizou liminar para continuidade das obras.
Degradação ambiental
Em janeiro deste ano, uma vistoria realizada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) apontou que as obras realizadas pelo Governo do Estado no Morro de Santo Antônio, em Santo Antônio do Leverger, a 35 km de Cuiabá, causaram degradações ambientais na região. O órgão disse que pretende responsabilizar os autores.
Durante a vistoria, o Ministério constatou que não há sinalização adequada indicando a interdição, somente uma barreira física no início da via para bloquear o o de carros.
Segundo a promotora de Justiça Ana Luiza Avila Peterlini de Souza, a via aberta coloca em risco a segurança das pessoas em razão da quantidade de pedras e cascalho, o que torna o local muito escorregadio.
