Com o governo sob pressão por causa da escalada inflacionária e de denúncias envolvendo fraudes no INSS, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja um evento no Palácio do Planalto para apresentar um novo pacote de iniciativas voltadas à população de baixa renda. As ações, na área de energia, incluem gratuidade na conta de luz e um programa de subsídio ao gás de cozinha.
Segundo apuração da Folha de S.Paulo, o governo pretende beneficiar cerca de 60 milhões de pessoas com a isenção da tarifa de energia elétrica e outras 20 milhões com o chamado “Gás para Todos”.
As medidas, que já vinham sendo discutidas internamente, ganharão agora um lançamento mais robusto em termos de comunicação, sob a coordenação do ministro da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira.
O momento do anúncio, previsto para ocorrer após a viagem de Lula à Rússia e à China, foi escolhido estrategicamente para reforçar o impacto das ações. Apesar disso, o programa do gás ainda a por ajustes.
Houve debates sobre a forma ideal de distribuição: inicialmente cogitou-se incorporar o benefício ao cartão do Bolsa Família, mas a ideia foi descartada por temores de que o recurso não fosse utilizado para a compra de gás.
As discussões evoluíram para dois modelos: a entrega direta de botijões ou a criação de um voucher específico para o produto. A segunda alternativa acabou prevalecendo. O objetivo é alcançar a meta de atender 20 milhões de famílias assim que o programa estiver plenamente implantado.
Na quinta-feira (8), informa a Folha, representantes da Casa Civil, do Ministério de Minas e Energia e das distribuidoras de gás se reuniram para tratar dos detalhes finais. Ainda há incertezas sobre o formato legal: embora um projeto de lei já esteja em tramitação sob relatoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), o Planalto considera editar uma Medida Provisória para acelerar a execução.
Já a proposta de zerar a conta de luz para famílias em situação de vulnerabilidade faz parte de um plano mais amplo de reestruturação do setor elétrico. A iniciativa, elaborada pelo Ministério de Minas e Energia, está sob análise da Casa Civil e deverá ser enviada ao Congresso também por MP, com efeito imediato.
A isenção contempla os inscritos no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo, comunidades indígenas e quilombolas, moradores de áreas com abastecimento isolado, além de pessoas com deficiência e idosos que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Embora o foco da política seja aliviar o custo de vida da população mais pobre, há receio de reação negativa entre os demais consumidores.
Isso porque o custo da gratuidade será redistribuído entre os outros usuários, já que, apesar da previsão de cortes em subsídios, os efeitos só devem ser sentidos no longo prazo — o que pode gerar aumentos nas tarifas nos primeiros anos. E mais: Nubank anuncia novidade para clientes.
