A 14ª Vara Criminal de Cuiabá recebeu, nesta quinta-feira (27), a denúncia feita pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) contra Nataly Helen Martins Pereira. Ela é acusada de ass a adolescente Emilly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, que foi morta aos nove meses de gestação e teve o bebê roubado no último dia 12.
O juiz Francisco Ney Gaíva determinou que a ré tem prazo de 10 dias para apresentar defesa.
Nataly foi denunciada por oito crimes:
- feminicídio
- tentativa de aborto
- subtração de recém-nascido
- parto suposto
- ocultação de cadáver
- fraude processual
- falsificação de documento particular
- uso de documento falso
De acordo com o promotor de Justiça Rinaldo Segundo, o crime praticado configura feminicídio, pois “Nataly tratou Emilly como um mero objeto reprodutor, um ‘recipiente’ para o bebê que desejava, demonstrando total desprezo pela sua integridade corporal e autodeterminação. A conduta de Nataly revela a coisificação do corpo feminino, reduzindo-o à sua função reprodutiva, como evidenciado pelo fato de ter mantido contato com a vítima por meses apenas com o intuito de monitorar o desenvolvimento da sua gestação e, no momento oportuno, apropriar-se violentamente do fruto de seu ventre”.
A denúncia aponta ainda, que o bebê nasceu sem sinais vitais e foi reanimado pela denunciada.
A recém-nascida teve alta médica do Hospital Beneficente Santa Helena, em Cuiabá, no sábado (15), após ar por exames. Ela está na casa da família da mãe, aos cuidados da avó materna e do pai.
Nessa segunda-feira (24), a Polícia Civil concluiu o inquérito e indiciou Nataly por homicídio quadruplamente qualificado e ocultação de cadáver.
De acordo com as investigações, a suspeita simulou uma gravidez por meses, apresentando exames falsos e fotos adulteradas para enganar os familiares. A vítima foi atraída com a promessa de receber doações de roupas e levada para uma casa no bairro Jardim Florianópolis, em Cuiabá, onde foi morta.
Laudos periciais confirmam que a adolescente sofreu asfixia e teve o abdômen aberto ainda com vida, resultando em choque hipovolêmico hemorrágico. Além disso, o corpo apresentava diversas lesões, incluindo marcas de socos no rosto e sinais de contenção nos punhos e tornozelos, amarrados com cabos de internet. O corpo foi enterrado em uma cova rasa, com parte da perna visível.
O delegado Michael Mendes Paes informou que um inquérito policial complementar foi instaurado para apurar a possível participação do marido, do irmão e de um amigo da autora no crime. No dia da descoberta, os três foram conduzidos à delegacia, ouvidos e liberados por falta de elementos que justificassem uma prisão em flagrante.
Segundo Mendes, as investigações seguem em andamento para esclarecer se eles teriam auxiliado a autora em algum momento.
Durante o interrogatório, Nataly confessou o crime e afirmou ter agido sozinha, com o objetivo de ficar com o bebê da vítima.
