A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira uma nova etapa da Operação Sisamnes, que investiga um possível esquema de comercialização de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em nota, o STJ informou que não foi alvo de mandados e que não comentará o caso, já que o inquérito corre sob sigilo judicial.
Nesta fase, a PF cumpriu 11 mandados de busca e apreensão, um deles tendo como alvo o advogado Ussiel Tavares, ex-presidente da OAB-MT (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso). Tavares afirmou, por meio de nota, que ainda não teve o à decisão judicial que fundamentou as buscas, e reiterou sua atuação com “legalidade, ética e transparência”.
“Reitero meu compromisso com a verdade e estou à disposição das autoridades para colaborar com os esclarecimentos necessários”, declarou. A OAB-MT comunicou que acompanha o andamento das investigações para garantir os direitos de defesa dos envolvidos e afirmou que mantém confiança nos órgãos competentes.
A operação foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também determinou o bloqueio de R$ 20 milhões em bens dos investigados e ordenou a apreensão de aportes como medida preventiva para impedir possíveis fugas do País.
Segundo a PF, foi descoberta uma estrutura empresarial e financeira clandestina, supostamente criada para ocultar o pagamento de propinas em troca de sentenças no STJ. O objetivo, de acordo com os investigadores, seria mascarar o vínculo entre os corruptores e os agentes públicos corrompidos.
Os crimes apurados incluem lavagem de dinheiro, corrupção ativa e iva, evasão de divisas, câmbio ilegal e formação de organização criminosa.
O nome da operação faz referência ao juiz Sisamnes, personagem da mitologia persa que, segundo relatos históricos, foi punido severamente após aceitar suborno durante o governo de Cambises II.
Fases anteriores
Na primeira fase, em novembro de 2023, foi preso o empresário Andreson Gonçalves, apontado como “lobista dos tribunais”, além de terem sido realizadas buscas na residência de assessores de ministros do STJ. Esses servidores foram afastados e também respondem a processos disciplinares. À época, o STJ negou que os ministros soubessem de qualquer ilegalidade.
A segunda fase da Sisamnes, realizada em dezembro, teve como foco negócios imobiliários suspeitos. A PF afastou mais servidores e o STF autorizou o confisco de imóveis ligados a um magistrado investigado.
Já em março de 2024, um novo desdobramento mirou um núcleo envolvido na venda de informações confidenciais sobre investigações no STJ. Conforme apuração da PF, havia uma rede clandestina de espionagem, venda e ree de dados sigilosos com o objetivo de sabotar operações policiais em andamento.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
