Desde 2021, a utilização de faróis de LED em veículos que não possuam o sistema original de fábrica é proibida no Brasil, conforme a Resolução 970 do Contran. No entanto, essa situação pode mudar com o Projeto de Lei 1108/2025, apresentado pelo deputado Rodrigo da Zaeli (PL-MT). A proposta busca permitir o uso de lâmpadas de LED, desde que certificadas pelo Inmetro, e reguladas por outra autoridade competente. A instalação deverá seguir normas específicas do Contran.
O mercado automotivo, incluindo importadores e profissionais, aguarda ansiosamente pela aprovação, que pode melhorar a oferta de faróis eficientes e seguros. Hoje, apenas uma pequena porcentagem dos veículos vendidos anualmente é equipada com esse tipo de iluminação mais clara e segura.
A dificuldade de fiscalização e a falta de lâmpadas homologadas para reposição são questões pontuadas por especialistas. Enquanto alguns carros de luxo já vêm com essa tecnologia de fábrica, modelos básicos ainda usam faróis halógenos. Essa discrepância dificulta a fiscalização e impede que motoristas desfrutem dos benefícios de uma iluminação superior.
Além da melhor eficiência e durabilidade, o LED reduz o consumo da bateria e cansaço visual, destacando-se como a escolha ideal para direção noturna. A regularização do mercado pode trazer benefícios tanto para motoristas quanto para autoridades de trânsito, facilitando o uso de produtos de qualidade, como ressaltado por especialistas no setor.
