O Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados apresentou, nesta quarta-feira (20/11), um requerimento ao presidente da Casa Legislativa, Arthur Lira (PP-AL), para o arquivamento do Projeto de Lei (PL) nº 2.858/2022, que prevê a anistia aos envolvidos nas manifestações antidemocráticas de 8 de janeiro de 2023.
O pedido foi apresentado pela presidente nacional do partido, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), e pelo líder do PT na Câmara, Odair Cunha (MG). A medida é tomada depois de a Polícia Federal (PF) prender quatro militares e um policial federal por articularem um plano para ass o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB); e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O PL da Anistia visa conceder o benefício aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.
“Além de demonstrar a gravíssima trama criminosa dos chefes do golpe, que poderiam vir a se beneficiar da anistia proposta, a perspectiva de perdão ou impunidade dos envolvidos tem servido de estímulo a indivíduos ou grupos extremistas de extrema direita, afirmam os deputados”, diz trecho da nota divulgada pelo PT.
A proposta chegou a ser colocada como moeda de troca para apoiar a candidatura do líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), para sucessão de Arthur Lira, em fevereiro de 2025, enquanto tramitava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Todavia, o presidente da Casa retirou o projeto do colegiado e criou uma comissão especial para discutir o mérito.
A matéria é uma das principais bandeiras dos deputados ligados ao ex-presidente Bolsonaro, que criticam as condenações do STF aos envolvidos nos atos antidemocráticos.
O arquivamento da proposta ganhou força ainda na semana ada, depois que Francisco Wanderley Luiz, 59 anos, jogou explosivos contra a sede do STF na noite de quarta-feira (13/11) e morreu na sequência.
“Os recentes e gravíssimos acontecimentos relacionados com o objeto de deliberação do presente projeto de lei configuram inquestionável perda de oportunidade, de maneira que se faz necessário o seu arquivamento. É o caso dos atentados a bomba ocorridos na Praça dos Três Poderes, bem como os fatos revelados pelo Supremo Tribunal Federal no dia de hoje, tocantes à existência de um plano para ass o presidente da República”, argumentam Gleisi e Odair no pedido de arquivamento.
Punhal Verde e Amarelo
Na terça-feira (19/11), Alexandre de Moraes autorizou a operação da PF para prender os envolvidos no plano “Punhal Verde e Amarelo”, com a trama das mortes de Lula, Alckmin e do ministro do STF, que tinham como intuito a manutenção de Bolsonaro no poder.
Foram presos o general da reserva Mário Fernandes; o tenente-coronel Helio Ferreira Lima; o major Rodrigo Bezerra Azevedo; o major Rafael Martins de Oliveira; e o policial federal Wladimir Matos Soares.
