Trinta dias após cerca de 120 comerciantes serem notificados para retirarem as estruturas instaladas de formas irregulares sobre calçadas das ruas do centro de Cuiabá, a prefeitura definiu que a Travessa Desembargador Lobo, nas proximidades da Praça Ipiranga, será o novo espaço provisório para vendedores ambulantes trabalharem. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (5) durante uma reunião na Câmara Municipal, com participação de vereadores e secretários.
A ação, segundo o município, foi pacífica e busca melhorar a mobilidade de pedestres, especialmente de pessoas com deficiência, que enfrentam dificuldades com a ocupação irregular dos espaços públicos.
Com a decisão, os ambulantes estão proibidos de atuar nas calçadas de vias como as avenidas Isaac Póvoas, 13 de Junho e Getúlio Vargas. Eles poderão, de forma experimental, ocupar a Travessa Desembargador Lobo por um período de 30 a 60 dias. Caso a experiência seja bem-sucedida, a prefeitura deve encaminhar à Câmara um projeto de lei para transformar a travessa em um calçadão permanente para o comércio informal.
A prefeitura também informou que comerciantes que atuam com frutas, sucos, alimentos, açaí e plantas poderão continuar em praças públicas, desde que estejam autorizados pelo Termo de Permissão de Uso (TPU), documento que regulamenta a atividade em espaços públicos.
Entenda a notificação
No mês ado, os comerciantes foram notificados a retirarem as estruturas instaladas no centro da capital. Na época, a prefeitura deu aos vendedores um prazo de 30 dias para se realocarem das calçadas da Rua 13 de junho e outras ruas do entorno do Centro Histórico de Cuiabá.
A notificação pública informou que trailers, barracas, carrinhos de mão, furgões, tendas, bancas, cavaletes e outros itens irregulares deveriam ser retirados das calçadas. Segundo o município, a ocupação desordenada desses espaços é uma das principais reclamações da população, especialmente de pessoas com deficiência, que têm enfrentado dificuldades de mobilidade devido à obstrução das vias públicas.
