Quem é MEI (Microempreendores Individuais) tem direito a aposentadoria pelo INSS ao completar a idade mínima – atualmente 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Mas é importante destacar que é preciso cumprir o tempo mínimo de contribuição exigido (15 anos para mulheres e 20 anos para homens) e que o valor máximo do benefício fixado por lei é de um salário mínimo.
Como muitas vezes quem trabalha como autônomo não consegue contribuir de forma recorrente para a Previdência Social, uma das maneiras de garantir uma aposentadoria mais tranquila e uma renda acima de um salário mínimo é necessário planejar uma previdência privada ou investimentos de títulos do Tesouro Nacional de longo prazo, como o Renda+ Aposentadoria.
Aposentadoria pelo DAS-MEI
Ao pagar a DAS mensalmente, o MEI já contribui com o mínimo para o órgão e garante o recebimento de um salário mínimo ao atingir a idade ou tempo de contribuição no INSS e benefícios como auxílio-doença, salário-maternidade, além da aposentadoria. O pagamento é de 5% de um salário mínimo e em 2025 é de R$ 75,90.
Uma das vantagens do MEI é o valor de contribuição mensal em comparação. Quem é empregado com carteira assinada, por exemplo, precisa pagar uma alíquota de 7,5%, ou R$ 113,85.
“A principal vantagem do INSS é que ele funciona como uma rede de proteção social pública, oferecendo benefícios vitalícios e reajustes anuais, com base no salário mínimo. Por outro lado, o valor da aposentadoria pelo INSS é limitado e, em muitos casos, pode não ser suficiente para manter o padrão de vida desejado”, afirma o diretor de auditoria interna e assuntos regulatórios da Contabilizei, Diego Zacarias dos Santos.
O MEI que queira garantir uma aposentadoria de R$ 3 mil, corrigida pela inflação pelo INSS, por exemplo, teria que contribuir com um valor adicional, no valor total de R$ 600 até se aposentar.
“Para alcançar um recurso melhor e, consequentemente, uma situação financeira mais segura no futuro, é necessário que o microempreendedor realize um aporte adicional de 15%, somando, assim, um total de 20% sobre a base de cálculo escolhida,” explica Santos.
Como conseguir uma renda maior na aposentadoria
Quem trabalha como autônomo pode fazer uma mistura entre tipos de investimentos e complementar o salário mínimo da aposentadoria pelo INSS com uma previdência privada ou investimento de longo prazo, como o Tesouro Renda+ Aposentadoria.
Para isso, a estratégia indicada é combinar o pagamento mensal da DAS e um valor a mais em um investimento com foco no complemento da renda na aposentadoria.
Antonio Sanchez, analista de research da Rico Investimentos, pontua quais vantagens e desvantagens de cada uma das alternativas e pra quem cada uma é recomendada.
Em uma simulação feita no final de janeiro no site do Tesouro Nacional, um trabalhador que deseja ter uma renda de R$ 3 mil por 20 anos corrigido pela inflação a partir de 2055 teria que investir R$ 125,89 mensalmente no Renda Mais, com um primeiro pagamento de R$ 273,67. Clique aqui para simular.
Como funciona o Tesouro Renda+
Indicação: Investidores com objetivo de longuíssimo prazo, especialmente aqueles que estão pensando na aposentadoria.
Funcionamento: O investidor compra títulos do tesouro atrelados à inflação (IPCA), com uma remuneração adicional (ex: IPCA + 5%, IPCA + 6%, IPCA + 7%). Após a data de conversão, o valor acumulado é pago em parcelas mensais, como um salário, durante 20 anos. Esses pagamentos também são corrigidos pela inflação.
Vantagens: Uma das vantagens é a taxa zero de istração para quem mantém o investimento até a data de conversão. Outros títulos públicos cobram uma taxa de custódia de 0,2%.
Desvantagens: O Tesouro Renda+ oferece menos flexibilidade, pois a rentabilidade é atrelada ao IPCA mais um percentual fixo.
Como funciona a Previdência Privada
Indicação: Assim como o Tesouro Renda+, é indicada para investidores com foco no longo prazo, pensando na aposentadoria ou em outros objetivos de longuíssimo prazo.
Funcionamento: O investidor pode escolher entre diversas opções de fundos, com diferentes estratégias de investimento.
VANTAGENS
Variedade: A previdência privada oferece um leque maior de opções de investimento, como fundos que investem em títulos atrelados à inflação, CDI, ações e outros.
Portabilidade: O investidor pode transferir o investimento para outro fundo de previdência sem precisar resgatar o valor e pagar impostos. Isso permite adaptar a estratégia de investimento ao longo do tempo.
Tributação: Na tabela regressiva, a alíquota de imposto pode ser menor do que 15% após 10 anos do investimento, o que é menor do que a alíquota padrão de renda fixa, como o Tesouro Renda Mais.
O plano VGBL permite planejamento sucessório, em que o investidor pode indicar qualquer pessoa da família para receber o dinheiro em caso de morte.
O plano PGBL permite que o investidor que declara imposto de renda no modelo completo deduza até 12,5% da sua renda bruta tributável anualmente, podendo ter um benefício tributário.
Desvantagens: Os riscos de investimento podem variar de acordo com a estratégia escolhida, podendo ter volatilidade, principalmente quando há investimentos em ações.
| Característica | Tesouro Renda+ | Previdência Privada |
| Rentabilidade | IPCA + percentual fixo | Diversas opções (inflação, CDI, ações, etc.) |
| Flexibilidade | Menor | Maior |
| Taxas | Taxa zero de istração (se mantido até o vencimento) | Taxas de istração podem variar |
| Tributação | Alíquota padrão de renda fixa | Alíquota regressiva, podendo ser menor após 10 anos, e benefícios fiscais em PGBL |
| Portabilidade | Não | Sim |
| Sucessão | Não | Sim (VGBL) |
| Risco | Menor (atrelado à inflação) | Varia de acordo com a estratégia (pode incluir maior risco, como ações) |
