Um homem foi solto da prisão, na quinta-feira (16), após ficar mais de 12 anos preso injustamente por 12 condenações por estupro no Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão foi do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Juntas, essas condenações somavam mais de 170 anos de cadeia.
A vítima, que só teve as iniciais C.E.S reveladas, estava presa na Penitenciária de Itaí, no interior de São Paulo.
O homem já havia conseguido que duas acusações contra ele fossem revertidas antes da chegada do grupo Innocence Project Brasil, uma organização dedicada a reverter erros judiciários.
Durante uma década de trabalho, a Innocence Project conseguiu juntar provas que mostrassem que C.E.S também era inocente também nas outras condenações.
A ação contou com o apoio do Ministério Público, que pediu para comparar exames de DNA de sêmens encontrados nas vítimas de estupro, coletados quando elas foram atendidas em unidades hospitalares, com o material genético do homem que estava preso.
O resultado da análise descartou C.E.S como autor dos crimes.
Decisão
Nesta terça-feira (14), a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, absolveu a vítima das condenações que restavam e pediu desculpas pelo tempo detido. O SBT News teve o a audiência que absolveu C.E.S.
“É o mínimo que o Poder Judiciário pode fazer, além de absolvê-lo com o voto magnífico do Ministro Reynaldo, fazer um pedido de desculpas e um agradecimento ao Innocence Project”, disse a Ministra Daniela Teixeira durante julgamento do Habeas Corpus.
O STJ afirmou que o caso corre em segredo de Justiça e, por isso, não poderia comentar sobre.
A SSP-SP informou que, em caso de alguma irregularidade na investigação, tomará as medidas cabíveis.
“A Polícia Civil está ciente da decisão judicial e analisa todos os fatos. Constatada qualquer irregularidade na investigação que resultou no indiciamento do homem mencionado pela reportagem, as medidas cabíveis serão tomadas, inclusive com abertura de procedimento apuratório junto à Corregedoria. A Instituição destaca que exerce suas atividades dentro da lei, de forma rigorosa, imparcial, e preza por apurações minuciosas”, disse, em nota.
